Artigo publicado pela Federação Única dos Petroleiros, junto a um manifesto à sociedade brasileira reivindicando um milhão e trezentas mil assinaturas para a criação de um projeto de lei para proteção do nosso patrimônio e contra a privatização da Petrobrás, já no governo Lula a FUP atuou de forma incansável na regulamentação da forma de exploração do Pré-sal. Hoje todos nós sabemos que o maior interessado nessa privatização no passado era José Serra, então ministro do governo FHC, o mesmo que proporcionou a privatização da Vale, da Cesp, dos Bancos estaduais de São Paulo e que está aí às vésperas de governar nosso país, a não ser que o povo brasileiro tenha dignidade para impedi-lo. Segue abaixo parte da carta da FUP dirigida à sociedade brasileira.
Até recentemente, no final de 2002, a Petrobrás era impedida pelo governo de investir em seu crescimento, principalmente na área de exploração e produção de petróleo. O governo PSDB/PFL considerava esses investimentos como gastos que afetavam o resultado primário das contas públicas. Sem falar na estratégia de sucateamento da Petrobrás para privatizá-la, Quem. por exemplo .. não se lembra do afundamento da P-36 e dos derramamentos de petróleo na Baia de Guanabara, no Rio de Janeiro, e no Rio Iguaçu, no Paraná?
Os projetos de desestabilização do monopólio da Petrobrás são anteriores a este período. Já na década de 70, os entreguistas inventaram os chamados contratos de riscos, que flexibilizaram o monopólio para as multinacionais, que por mais de dez anos exploraram o nosso subsolo, sem praticamente nada descobrir ou produzir. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, os petroleiros se mobilizaram para garantir ao país o controle do petróleo, até que a Constituição cidadã de 1988 acabou com os contratos de risco.
Em 1995, as tentativas de privatização da Petrobrás mais uma vez voltaram à tona e novamente a categoria petroleira resistiu aos entreguistas, inclusive realizando uma greve de mais de 30 dias, que resultou em dezenas de demissões e em multas milionárias às entidades sindicais. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, de Iniciativa do Executivo, que permitiu a entrada de multinacionais para explorar o petróleo do país. Apesar do governo neoliberal de FHC ter conseguido tirar da Petrobrás o papel de representante do Estado brasileiro no monopólio do setor, os petroleiros conseguiram mobilizar a sociedade contra a privatização da empresa. A mais longa greve da história da categoria foi decisiva para impedir a privatização da Petrobras.
Quebraram o monopólio e agora querem o Prê-Sal
Os mesmos entreguistas que nos governos neoliberais impuseram ao povo brasileiro a quebra do monopólio da Petrobrás, abrindo o setor para a entrada das multinacionais, são os mesmos que hoje lutam contra um novo marco regulatório. Eles não conseguem admitir que, mesmo com a presença de mais de 70 empresas privadas atuando na exploração do nosso subsolo (das quais, 36 são de origem estrangeira), a Petrobrás é que descobriu o Pré Sal.
Por isso, distorcem os fatos, argumentando que as descobertas do Pré-Sal só foram possíveis por causa da lei 9.478/l997, quando sabemos quem é exatamente o oposto: o monopólio é que garantiu ao país chegar a este atual patamar. Se confrontarmos três cenários distintos para o desenvolvimento do Pré-Sal, fica evidente a importância do Estado no controle destas riquezas. Cenário 1: a atual realidade imposta pela Lei. 9.478/97. Cenário 2: se o momento da descoberta do Pré-Sal fosse o do monopólio, ou seja, ainda sob a Lei 2004/53. Cenário 3: se a Petrobrás tivesse sido totalmente privatizada, como queriam os tucanos, que, além de abrir o capital acionário da empresa nas bolsas de valores internacionais, tentararn até mudar o seu nome para Petrobrax.
A Federação Única dos Petroleiros já nasceu protagonista da luta em defesa da soberania nacional e dos interesses do povo brasileiro. Fundada em 1994, a FUP é herdeira de todas as organizações nacionais da categoria petroleira, desde o antigo Comando Nacional dos Petroleiros até o "Movimento Nacional de Defesa do Sistema Petrobrás", que atuou contra a revisão constitucional do governo Fernando Collor de Melo. Em todos os momentos da história em que a soberania energética do país esteve em xeque, os petroleiros sempre se apresentaram para o debate, não só propondo idéias, como se mobilizando em defesa dos mais relevantes interesses da nação.
A categoria protagonizou mobilizações históricas contra a privatização da Petrobrás, como a greve de 32 dias, em maio de 1995, e a campanha Privatizar faz mal ao BRasil, em 2000 e 2001. Nos últimos anos, a FUP e seus sindicatos realizaram atos públicos, passeatas e campanhas de mídia contra os leilões de concessão dos blocos petrolíferos, culminando com a ocupação da sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em novembro de 2007. Enfim, os petroleiros têm constantemente se mobilizado para reverter as tentativas de privatização da Petrobrás e os prejuízos impostos pela Lei do Petróleo.
A Federação tem também atuado institucionalmente em defesa do controle estatal e social das reservas de petróleo, chegando a apresentar diversas vezes à Presidência da República, à Casa Civil, ao Ministério das Minas e Energia e à ANP as propostas e reivindicações dos trabalhadores.
Neste momento estratégico, em que o governo começa a discutir um novo marco regulatório para o setor, os petroleiros deliberaram em seu Congresso Nacional que esta deve ser a principal luta da categoria. A FUP e seus sindicatos entendem que este debate é nacional e envolve toda a classe trabalhadora, assim como os movimentos sociais.
Somente através de uma ampla mobilização, envolvendo toda a sociedade, garantiremos a correlacão de forças necessárias para avançarmos na luta pelo modelo regulatório que defendemos para o setor petróleo.
Isso esclarece dúvidas e confirma que a petrobrás sempre correu riscos, mas sofreu muito mais nos governos neoliberais como no governo do Collor, do FHC e enquanto eles não colocarem ela nas mãos de capitalistas estrangeiros não vão parar de atacá-la como fizeram com a vale e tantas outras empresas que eram marcos importantes de nossa soberânia.
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